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Lei publicada em 23 de Julho de 2018 01/2018CONVOCA TODOS OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 01/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2019 01/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020 01/2020ART. 1º ESTE DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018 02/2018ESTABELECER DIRETRIZES PARA ELABOEAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR E DISCIPLINARA UNIDADE DE TEMPO DA AULA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 02/2019ART. 1° FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 02/2019DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 02/2020DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |