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Decretos
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 001/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado-PSS, regido pelo Edital nº 002/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 001/2026Faculta o ponto nos dias 16, 17 e 18/02/2026 em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de coivaras, Estado do Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 002/2025Faculta o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado nacional do carnaval e quarta feira de cinzas no município de coivaras estado do Piauí e de outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2026 002/206Fica nomeada a comissão gestora municipal para acompanhamento, execução e fiscalização dos recursos oriundos da lei n°14.399 de 8 de julho de 2022. Lei blane de fomento à cultura (ciclo II) e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2025 003/2025Decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras--PI, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 003/2026Faculta o ponto no dia 2 de abril de 2006 alusivo ao feriado religioso da semana santa, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 004/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 004/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 004/2025Convoca a 1° conferencia Municipal dos Direitos da pessoa idosa. |