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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

001/2026

Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar para substituir o conselheiro(a) titular afastado para gozo de férias.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

002/2026

Nomear, para exercer a função de chefe da divisão de apoio às licitações, do município de coivaras, Estado do Piauí o senhor, welder de Souza Melo, escrito número CPF 940****** 97.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

003/2026

Nomear o seu Marco Luís de sá rego, portador do CPF 578******68 ao cargo em comício de assistente de gabinete do município de Coivaras PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR, para exercer a função de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESESVOLVIMETO RURAL, do Município de Coivaras Estado do Piauí o Sr. JOSIELITON ARAÚJO SILVA, CPF n 06S.******47.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

004/2026

Fica instituída, no âmbito da administração pública municipal, de coivaras - PI, a comissão de contratação composta pelos servidores para, sobre a gerência do primeiro, receber examinar e julgado documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026

005/2026

Nomear, o senhor Wilton Cézar da Rocha Oliveira portador do CPF 838 ******20 para o cargo de motorista do município de coivaras Estado do Piauí, lotado na secretaria municipal de educação.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

006/2026

Concede a licença prêmio por assiduidade a servidora municipal Rosângela Gomes Ribeiro, portadora do CPF 738******68.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

007/2026

Nomear a senhora Antonieta Maria Veloso leite de Brito portadora do CPF 766******20 para o cargo de agente de correção do município de coivaras, estado do Piauí lotado na secretaria municipal de administração.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

008/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora municipal Laiana Oliveira vale, portadora do CPF 101******05.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

009/2025

REVOGAR, a Portaria n• 006/2025 de 06 de janeiro de 2025, que NOMEIA. para exercer função de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. do município de Coivaras. Estado do Piauí. a Sra. EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS. inscrita no CPF sob n 111 ******-49.