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Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 47/2018 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, À PROFESSORA HELOIDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 801.*.*-87, MAT. 0347. PARA O ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Lei publicada em 26 de Julho de 2019 47/2019 ART. 1° - FICA VEDADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER NOMES, IMAGEM OU SÍMBOLO DE AGENTES PÚBLICOS NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS, BEM COMO, NA PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI EM SITES, IMPRESSOS E REDES SOCIAIS, MEDIANTE O EMPREGO DE MENSAGENS, SÍMBOLOS, SLOGAN, VÍDEOS, FOTOS E OUTRAS IMAGENS QUE CARACTERIZEM PROMOÇÃO PESSOAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS, EM ESPECIAL AS QUE INCLUEM EVENTOS E REALIZAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL AO NOME DO GESTOR, SEUS SECRETÁRIOS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS;
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 48/2018 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, A SERVIDORA MARIA CERLENE MARTINS, CPF: 939.884.273-49, MAT. 0143. PIAUÍ ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E DEZOITO.
Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 49/2018 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) REPRESENTANTES DE ALUNOS E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO A CARLOS MEDEIROS DA SILVA, REINALDO DOS SANTOS E REGINALDO PEREIRA MELO NOMEADOS QUE FORAM PELA PORTARIA Nº 073/2017 E REGINALDO PEREIRA MELO.
Lei publicada em 15 de Julho de 2019 49/2019 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 15.07 A 14.08.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
Lei publicada em 22 de Julho de 2019 50/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUAIS SEJAM: REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM SAÚDE: MÁRCIA NOÉLIA GONÇALVES DOS SANTOS - TITULAR CPF 514.*.-53 MARIA ANTONIA DE SOUSA MARTINS - SUP. CPF 447..-04 JOSIMAR DE SOUSA MARTINS - TITULAR, CPF 834..-49 MAGNO OLIVEIRA CASTRO - SUP. CPF: 007..-41 ERNESTO SOARES DE SOUSA - TITULAR CPF 479..-49 GLENDA NUNES DIAS - SUP. CPF 009..-47 JOSINALDA ALVES FEITOSA - TITULAR CPF 990..-49 ETEMARIA SILVA OLIVEIRA - SUP. CPF 854..*-72.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA. JOSIELITON ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL CPF: 065.*.-47 HERLON PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER - TÉCNICO DO EMATER CPF: 771..-20 CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF: 386..-34 MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE CPF: 707..-15 HÁVILA PASSOS DE MELO - NUTRICIONISTA CPF: 030..10 EDUARDO ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CAE CPF: 070..-94 ANA LINA MACEDO PEREIRA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI - ASAF CPF: 661..-25 MARIA ELIZABETE DA SILVA REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COIVARAS. CPF: 998..*-49 ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA.
Lei publicada em 11 de Junho de 2019 51/2019 EM CUMPRIMENTO, À DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, QUE APÓS OUVIR O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, AUTORIZOU A EFETIVAÇÃO NO QUADRO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, COM A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, PASSANDO O SERVIDOR A EFETIVO E DEFINITIVO COM 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei publicada em 15 de Outubro de 2018 52/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: ART. 1º INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

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