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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

010/2025

NOMEAR. para a função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do município de Coivaras estado do Piauí, a Sr. Edimê oliveira gomes Freitas. inscrita no CPF sob n 347.******49.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026

010/2026

Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar para substituir conselheiro(a) titular afastado para o gozo de férias.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

011/2025

Fica instituída, no âmbito da Administração o Pública Municipal de Coivaras-PI a Comissão de contrato compostos pelos servidores para sobe a gerência, receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares: 1 , MAURICELIO SIQUEIRA CAVALCANTE, CPF sob no 919.******-87, cargo: Administrador-AGENTE DE COTRATAÇÃO.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

011/2026

Fica criado o comitê de apuração do orçamento criança e adolescente do município de coivaras estado do Piauí exercício 2024, edição 2025/2028, composto pelos representantes dos órgãos de educação, saúde, assistência social setor de contabilidade e finanças.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026

011/2026 A

Nomear o senhor Antônio Marcio Pereira Alves, portador do número CPF 910****** 87, para o cargo de agente de correção do município de coivaras, Estado do Piauí, lotado na secretaria municipal de administração.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

01/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SR. CARLOS EDUARDO PESSOA DO MONTE, PORTADOR DO CPF SOB N° 027.***.***-55.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

01/2018

ART. 1º CONSTITUIR BANCAS EXAMINADORAS COM O INTUITO DE AVALIAR A PROVA DIDÁTICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR QUE OBTIVERAM APROVAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME ESTABELECE O EDITAL 001/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

01/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSIMAR DE SOUSA MARTINS, PORTADOR DO CPF SOB Nº 834.299.133-49; ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

01/2020

I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.***.***-85; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0252, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2008, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEAR, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTRA, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Coivaras Estado do Piauí, o Sr. FRANClSCO DAS CHACAS SILVA, inscrito no CPF' 078******-82.