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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

03/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 577.***.***-06.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

03/2018

I - DESIGNAR. A PROFESSORA ROSANGELA DE SOUSA LIMA DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 411.***.***-15. DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0061. APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO, SITUADA NA LOCALIDADE CIPÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. II - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 08 DE MARÇO DE 2018. III - REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018

03/2018

ART. 1º - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 00-/2018, SENDO: PRESIDENTE: FRANCISCA BARBOSA DE MORAIS; CPF N°: 551.***.***-68; 01 SECRETÁRIO: GERACINDA DE OLIVEIRA ALVES; CPF N°: 479.***.***-10; 02 SECRETÁRIO: MARIA DEJESUS HOLANDA E SILVA; CPF N° 352.***.***-04.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

03/2019

I-DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA IRENE DE CARVALHO, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF Nº 694.***.***-20, RESIDENTE EM COIVARAS - PI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

03/2020

I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.725.673-85; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0252, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2008, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA FREIRE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

04/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA JAQUELINE MORAIS SOUSA PESSOA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 352.***.***-04.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

04/2018

I - DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, PORTADORA DO CPF Nº 694.***.***-15, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0146, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE PELA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, SITUADAS NAS LOCALIDADES CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

04/2019

I-DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA IRENE DE CARVALHO, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF Nº 694.***.***-20, RESIDENTE EM COIVARAS - PI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

04/2020

I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 029.258. 103-30; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0246, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2011, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E ANTONIO VASCONCELOS, SITUADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS LOCALIDADES CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

05/2018

I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.***.***-85, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0276, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.