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Lei publicada em 26 de Março de 2018 03/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (29/03/2018) , QUINTA-FEIRA SANTA.9 |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018 03/2018DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA COSTA. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 03/2019REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 03/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2018 04/2018DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SUSPENDENDO AS AULAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2018 |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 04/2020CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 05/2019Art. 1º FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E CUJAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SÃO DEFINIDAS A SEGUIR. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |