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Decretos
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026 004/2026Fica Decretado luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 005/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 005/2025Dispõe sobre a Convocação para a 1° Plenária Municipal de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Coivaras - PI. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2026 005/2026Fica autorizada a Cessão de uso, a título precário gratuito de veículo de propriedade do município de coivaras /PI, cuja descrição se encontra no anexo único do presente decreto. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 006/2025Faculta o ponto no dia 17 de abril de 2015, alusivo ao feriado religioso da Semana Santa, e de outras providências . |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 006/2026Fica designado o servidor Lailson Rodrigues de Araújo, Diretor do departamento de obras e fiscalização. Para exercer as funções de fiscalização municipal de obras, urbanismo e uso e ocupação do solo, no âmbito da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de coivaras PI. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 007/2025Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2025 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providência. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 007/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o exercício das atividades de fiscalização ambiental, lavratura de autos de infração, aplicação de sanções administrativas, processamento e julgamento de infrações ambientais no âmbito do município de coivaras PI, nos termos da lei federal n° 9.605/1998 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 007/25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 008/2025Convoca a 13° conferência municipal de assistência social de coivaras-PI, conforme específica. |