Portal da Transparência

Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 57/2019 ART. 1º - CESSAR/REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 051/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, EDIÇÃO MMMDCCLXXXV.
Lei publicada em 04 de Março de 2020 57/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 577.*.*-06.
Lei publicada em 16 de Setembro de 2019 58/2019 ART. 1º- CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0182, PROFESSOR 20 H DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, UM SEGUNDO TURNO EM CARÁTER TEMPORÁRIO COM VALIDADE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei publicada em 04 de Março de 2020 58/2020 ART. 1º - DESIGNAR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA AMANDA MICAELA MARTINS, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 028.*.*-60.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2018 59/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISANGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 21.11 A 20.12.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 22 de Outubro de 2019 59/2019 ARTIGO 57° E ARTA CONVITE ETECETOS E NTOS E DOZE UAL DE 15% §8. NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISÂNGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 23.10 A 21.11.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2018 60/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE CONTROLADOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL DO QUADRO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO, SENHORA IANARA INÁCIO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 028.*.*-27, PARA UM MANDATO DE 01 (UM) MÊS, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 12.11.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 60/2019 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS: CARGO MARIA DAS DORES DE SOUSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; KEILA MARIA DOS SANTOS SOARES DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; LUCINEIDE GOMES DE ABREU COSTA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; FRANCISCA MARIA DA SILVA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV. JASILÂNDIA ALVES FEITOSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV.
Lei publicada em 16 de Março de 2020 60/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR, O SR MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE, FILHO DE ELIZABETE SIQUEIRA CAVALCANTE E JOSÉ MOACIR CAVALCANTE, R.G. N° 1.*.425-SSP-DF E C.P.F N° 919..**-87.
Lei publicada em 04 de Novembro de 2019 61/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023, SENDO: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: MARIA DE JESUS HOLANDA E SILVA - TITULAR CPF: 352.*.-04 JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO - SUPLENTE CPF: 306..*-15

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