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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018

05/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 306.***.***-15. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 02.02.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

05/2019

ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OS MEMBROS ADIANTE RELACIONADOS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES: PRESIDENTE: IANARA INÁCIOS DOS SANTOS, CPF Nº 028.***.***-27; SECRETÁRIO/MEMBRO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF N° 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, CPF N° 616.**.***-00.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

05//2019

I - DESIGNAR, A SERVIDORA LILIANE OLIVEIRA VALE, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA PORTADORA DO CPF Nº 020.***.***-61, MATRÍCULA Nº 0258, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

05/2020

ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE. CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.***.***-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

05/2020

ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.821.593-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

06/2018

I -DESIGNIAR A PROFESSORA MARIA PEREIRA DE SOUZA GALVÃO, PORTADORA DO CPF Nº 497.248.783-68, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0156, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS MARTINS DE MELO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

06/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87.

Lei publicada em 29 de Maio de 2019

06/2019

COORDENADORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA FRANCISCA BARBOSA DE MORAIS, PORTADORA DO CPF N° :551.***.***-68.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

06/2019

ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A EQUIPE ADIANTE RELACIONADA, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS: PREGOEIRO: MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO, CPF Nº 578.***.***-68; EQUIPE DE APOIO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF Nº 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES CPF N° 026.***.***-52

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

07/2018

I - DESIGNAR, A SENHORA KEILA MARIA DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 005.***.***-21, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO.