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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

012/2026

Instituir a comissão especial para a chamada pública 001/2026.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

013/2025

NOMEAR, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE do município de Coivaras Estado do Piauí, o Sr. MARLON NOGUEIRA SOUSA, CPF sob nº 888******49.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026

013/2026

Fica prorrogado por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público regido pelo edital n° 001/ 2019 homologado pelo decreto n° 005/20024. Passando sua vigência a estender-se até 04 de março de 2027.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026

014/2026

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal Tatiana Ribeiro de Oliveira Alvarenga e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

015/2025

CONVOCAR a senhora Vanessa da Silva Alves, portadora do CPF: 614.******50, 4ª suplente do Conselho Tutelar do município de Coivaras-PI, para exercer um mandato como titular em decorrência da substituição da Conselheira Eliana Maria Batista Vieira, em razão do pedido deferido de férias no período de 13/01/2025 a13/02/2025, o que corresponde ao afastamento da Conselheira Titular aludida.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

015/2026

Dispõe sobre convocação de suplente de conselho tutelar para substituir o conselheiro titular afastado para o gozo de férias.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

016/2025

NOMEAR os servidores abaixo indicados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PÚBLICA 001/2025, destinada a proceder o acompanhamento dos trabalhos referentes a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Coivaras, Estado do Piauí.

Lei publicada em 13 de Março de 2026

016/2026

Nomear, para o cargo de diretor do departamento de recursos humanos do município de coivaras, estado do Piauí, o senhor Cascimiro dias Liarte Neto, portador do CPF 033 ****** 67.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

017/2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do município de Coivaras, Estado do Piauí, o Sr. JOSIMAR DE SOUSA MARTINS, portador do CPF sob n° 834******49.

Lei publicada em 13 de Março de 2026

017/2026

Nomear para o cargo de diretor do departamento de suprimentos e patrimônio da secretaria municipal da administração do município de coivaras, estado do Piauí, o senhor Venceslau Oliveira Gomes, portador do CPF 260 ****** 53.