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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 29 de Abril de 2026

008/2026

Decreta feriado municipal no dia 29 de Abril e faculta o pó do dia 30 de Abril de 2026 nas repartições públicas e órgãos da administração pública municipal e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

008/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

009/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

009/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025

010/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

010/2025

Faculta o ponto no dia 20/06/2025, com alusão ao feriado nacional religioso de Corpus christi no município de Coivaras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

011/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

011/2025

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância distribuidos aos seguintes dotações.

Lei publicada em 14 de Julho de 2025

011/2025

Cria a Câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Julho de 2018

01/2018

CONVOCA TODOS OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.