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Lei publicada em 16 de Março de 2020 06/2020 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.
Lei publicada em 05 de Abril de 2019 07/2019 ART. 1º. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS (PI), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.
Lei publicada em 20 de Março de 2020 07/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMPLEMENTO AO DECRETO 005/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.902, DE 23) DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei publicada em 22 de Abril de 2019 08/2019 ART. 1º - EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DE NÚMERO 18.207, DE 11 DE ABRIL DE 2019, O PREFEITO DE COIVARAS DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE (QUINTA-FEIRA SANTA).
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020 PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 28 de Maio de 2019 09/2019 ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei publicada em 19 de Março de 2019 09/2019 ART. 1º FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL TENDO COMO TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA E SAÚDE".
Lei publicada em 06 de Março de 2020 09/2020 PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Junho de 2019 10/2019 ALTERA O COMITÊ DE COODERNAÇÂO DE (CC) E DO COMITEÊ EXECULTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSP DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI
Lei publicada em 06 de Abril de 2020 10/2020 "AUTORIZA E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.1.0, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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