COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Julho de 2018 11/18DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MATOS FURTADO (¨ANTONIO WAUDRIL¨) |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2019 11/2019DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2020 11/2020ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0, DURANTE A SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 12/2020DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE COIVARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2018 14/2018CRIA E NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2018 15/2018DECRETA LUTO OFICIAL DO SENHOR RÓMULO ADILOMAGNO CUNHA SOUSA. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 15/2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2019 16/2019DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PARALISADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 16/2020DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |