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Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 01/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2019 01/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020 01/2020ART. 1º ESTE DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 01/2025Dispõe sobre a NOMEAÇAO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 012/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre a adesão do município de coivaras PI, aprova nacional docente PND intitulada pelo ministério da educação e sobre aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processo seletivo simplificados para provimento de cargos de professor na rede pública municipal de ensino. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 013/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 013/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 014/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 014/2024Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e de outras providências. |