COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 014/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e de outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 015/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 015/2025Reestrutura do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de coivaras, Estado do Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de coivaras, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente Credito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 017/2025Declara a situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como seca. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 018/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 018/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e das outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 019/2025Cria a câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras-PI, e de outras providências. |