SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 29 de Agosto de 2018

17/2018

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFÍCADO, EDITAL Nº 001/2018, REALIZANDO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

17/2020

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 10 de Setembro de 2018

18/2018

ALTERA O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI.

Lei publicada em 26 de Agosto de 2019

18/2019

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERCÊ PEREIRA DE OLIVEIRA.

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

18/2020

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Abril de 2019

19/2019

ART. 1º - SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DEVIDO AO DESABASTECIMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A PARTIR DE 04.04.2019;

Lei publicada em 05 de Setembro de 2019

19//2019

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

19/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1.1.0) PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2018

20/2018

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 017/2018, QUE DESPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2019

20/2019

CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL.