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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 106/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO PORTADOR DO CPF SOB Nº 811.*.*-87.
Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 106/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO PORTADOR DO CPF SOB Nº 811.*.*-87.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 107/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA FRANCISCA REGINA DA SILVA FERNANDES ARAÚJO PORTADORA DO CPF SOB Nº 018.*.*-10.
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 108/2020 I - AFASTAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O SERVIDOR MANOEL FERREIRA MOURÃO, PORTADOR DO CPF Nº 397.*.*-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15.08.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 109/2020 I - CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, COM REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A CONSELHEIRA TUTELAR GESSICA LORRANE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG 3.*.365 SSP/PI E CPF N° 053..**-35, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO A ESSA DATA (14.08.2020) ATÉ O DÉCIMO DIA SEGUINTE À ELEIÇÃO 25.11.2020), COMO LHE ASSEGURA A LEI COMPLEMENTAR 64/1990, LEI ELEITORAL 9.504/1997 E EC N° 107/2020, II- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 111/2020 NOMEAR, O SENHOR CARLOS EDUARDO ROCHA FURTADO, 1° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, NO PERÍODO DE QUE DURAR O AFASTAMENTO DA REFERIDA CONSELHEIRA, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
Lei publicada em 28 de Maio de 2018 11/2018 I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADORA DO CPF N° 029.*.*-30, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0246, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO COM DATA DE ADMISSÃO EM 16/02/2011, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANTO ALEGRE, E RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE PELA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, LOCALIDADE PACIÊNCIA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. II - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 004/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018. III - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 14 DE MAIO DE 2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 07 de Março de 2018 11/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB N° 577.*.*-06.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2019 11/2019 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF SOB Nº 554.*.*-68.
Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 112/2020 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS EM ASSEMBLEIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2019/2021

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