COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 020/2025Altera o Decreto que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica no ano de 2025, nas repartições publicas do Município, pura transferir o puniu facultativo do Servidor Público Municipal. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 021/2025Altera dispositivo do decreto 019/2025 de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras -PI. |
|
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018 02/2018ESTABELECER DIRETRIZES PARA ELABOEAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR E DISCIPLINARA UNIDADE DE TEMPO DA AULA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2019 02/2019ART. 1° FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 02/2019DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 02/2020DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
|
Lei publicada em 14 de Novembro de 2025 023/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano de coivaras, da forma que específica. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 024/2025Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos e comissão e de cargo de confiança do município de coivaras/PI. |