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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 112/2020 RT. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS EM ASSEMBLEIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2019/2021
Lei publicada em 25 de Agosto de 2020 113/2020 ART. 1º - NOMEAR JOEL DE LIMA AZEVEDO COMO NOVO SUPLENTE DA CONSELHEIRA MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA E REMANEJAR A ATUAL SUPLENTE A CONSELHEIRA GERACINDA OLIVEIRA ALVES PARA A TITULARIDADE NA VAGA DA CONSELHEIRA FRANCISCA BARBOSA DE MORAIS, PARA CUMPRIR O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ NO QUADRIÊNIO 2019/2023
Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 114/2020 ART. 1º NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS ESTADO DO PIAUÍ PARA O TRIÊNIO 2020/2023, E EM OBEDIÊNCIA À LEI MUNICIPAL 092/2201 DE 14 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 119/2015
Lei publicada em 18 de Agosto de 2020 115/2020 I- AFASTAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROCHA FURTADO. CPF Nº 070.*.*-05. DEVIDO AO RETORNO DA TITULAR DO CARGO. GESSICA LORRANE GOMES RODRIGUES.
Lei publicada em 18 de Setembro de 2020 116/2020 I - REINTEGRAR AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SENHORA GESSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, PORTADORA DO CPF Nº 053.821.593-35, LOTADA NO CONSELHO TUTELAR, DESCOMPATIBILIZADA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NÃO TENDO SUA CANDIDATURA HOMOLOGADA EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, RETORNA AS FUNÇÕES INERENTE AO CARGO CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.
Lei publicada em 21 de Setembro de 2020 117/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE MONITORAR E AVALIAR A REABERTURA DAS ESCOLAS E REINÍCIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 118/2020 I - NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROCHA FURTADO. CPF Nº 070.*.*-05. EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA LOPES, QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MATERNIDADE.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2020 119/2020 EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR EDUARDO ALVES DA SILVA PORTADOR DO CPF SOB Nº 070.*.*-94.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2020 121/2020 ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS QUE COMPÕEM O TÍTULO V DA LEI FEDERAL 8.112/90, AQUI UTILIZADO SUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL 149/2010 COMBINADO COM O ARTIGO 5º DA LEI 9.784/99, PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO PARECER JURÍDICO SUPRACITADO.
Lei publicada em 28 de Maio de 2018 12/2018 I - DESIGNAR, A SERVIDORA JASILANDIA ALVES FEITOSA, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA PORTADORA DO CPF N° 844.*.*-91, MATRICULA N° 0072. PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. II - FICA REVOGADA A PORTARIA 010/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018. III - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE MAIO DE 2018. IV - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

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