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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

025/2025

Torna sem efeito o decreto n 024/2025, que dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargo de confiança do município de coivaras /PI.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

026/2025

Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de confiança.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025

027/25

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras/PI.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

028/2025

Faculta o ponto do dia 12 de dezembro de 2025, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de coivaras/PI.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

029/25

Torna sem efeito o Decreto n 027/2025, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

030/25

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025

031/25

Institui o plano de prevenção combate e mitigação de incêndios florestais.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025

031/25

Institui o Plano de Prevenção, e mitigação de incêndio florestais de coivaras estado do Piauí, e da outras providencias.

Lei publicada em 26 de Março de 2018

03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (29/03/2018) , QUINTA-FEIRA SANTA.9

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

03/2018

DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA COSTA.