COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 03/2019REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 03/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 032/25Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão de confiança da secretaria municipal de do município de coivaras Piauí. |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 033/25Faculta o ponto no dia 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da confraternização Universal de Ano Novo no município de Coivaras, Estado do Piauí e da outra providência providências. |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2018 04/2018DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SUSPENDENDO AS AULAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2018 |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 04/2020CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2019 05/2019Art. 1º FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E CUJAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SÃO DEFINIDAS A SEGUIR. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |