SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI)

O que é?

TEM COMO FINALIDADE APOIAR A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Requisitos

ADESÃO DO PROGRAMA, MATRÍCULA, REGISTRO, INFRAESTRUTURA MÍNIMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

FUNCIONAMENTO CONTÍNUO

Taxa / Tarifa

SERVIÇO GRATUITO

Documentos

CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU REGISTRO GERAL, CPF (SE TIVER), CARTEIRA DE VACINAÇÃO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

Formas de Prestação de Serviços

OFERECER AO ALUNO MAIS HORAS DE APRENDIZAGEM, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Informações de Acesso

N/A

Metodologia Utilizada

N/A

Locais de prestação do serviço

DIRETAMENTE NA REDE DE ENSINO.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Padrão de qualidade esperada

ALTA

agendamento

NÃO NECESSITA

Entidade/Órgão Responsável

SEMEC

Endereço: RUA SANTA TERESA, 230, CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 07:30 ÀS 13:30

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